Presidente da Frente Parlamentar Mista de Leitura destacou a importância da recriação do Instituto ou Secretaria Nacional do Livro

O deputado federal Marcelo Almeida (PMDB-PR) solicitou ao ministro da Educação, Fernando Haddad, que a leitura seja incluída na pauta de prioridades de ações do ministério para este ano. O pedido foi feito nesta quarta (18), durante café da manhã promovido pelo Ministério da Educação com os membros da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

Suplente da Comissão de Educação e Cultura e presidente da Frente Parlamentar da Leitura, Almeida destacou a importância do apoio do Ministério da Educação na recriação de uma estrutura administrativa autônoma para conduzir a política do livro e da leitura no Brasil. Essa já é uma bandeira do Ministério da Cultura, mas que precisa de mais apoio dentro do governo. “Hoje, o Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL) define a política do Governo Federal para o setor, mas sua execução e responsabilidade ficam diluídas entre dois ministérios. Precisamos fortalecer a política do livro e da leitura com estrutura e recursos”, reivindicou.

Além da recriação do Instituto ou da Secretaria Nacional do Livro, Almeida pediu o apoio de Haddad para a proposta de criação do Fundo Setorial do Livro, que será mantido com 1% do faturamento anual da indústria editorial brasileira para investimentos nas ações previstas no PNLL. A criação desse fundo é uma das prioridades da Frente Parlamentar da Leitura, que aguarda a minuta do projeto por parte do Ministério da Cultura para articular sua aprovação no Congresso Nacional.

Almeida aproveitou a reunião da Comissão de Educação e Cultura com o ministro Haddad para convidar os deputados presentes ao evento para participar da audiência pública que a Frente Parlamentar da Leitura promove no próximo dia 2 de abril para debater o projeto da Lei do Preço Único do Livro no Brasil.

A Lei do Preço Único já existe em vários países da Europa e América Latina. As livrarias brasileiras defendem a adoção da mesma medida, mas editores e leitores resistem à proposta. Por isso, a Frente realizará essa audiência para analisar os pós e contras do projeto. Entre as várias entidades do setor, participarão da audiência a Associação Nacional das Livrarias, Sindicato Nacional dos Editores de Livros, Associação Estadual de Livrarias do Rio de Janeiro, Liga Brasileira de Editores, Câmara Brasileira de Livros e Associação Brasileira de Editores de Livros.

A audiência pública da Frente Parlamentar de Leitura para debater os Pós e Contras da Lei do Preço Único do Livro no Brasil será realizada no dia 2 de abril, das 9 às 12 horas, no plenário 13 das Comissões, no Anexo II da Câmara dos Deputados.