· Formado com 1% do faturamento anual da indústria editorial brasileira, novo fundo vai financiar ações do Plano Nacional do Livro e Leitura.
· Fundo Setorial Pró-Leitura será criado dentro do Fundo Nacional da Cultura
· Deputado federal Marcelo Almeida (PMDB-PR), presidente da Frente Parlamentar da Leitura, reúne-se com o ministro Juca Ferreira, da Cultura, para tratar do anteprojeto de lei.
· Fundo Setorial Pró-Leitura será criado dentro do Fundo Nacional da Cultura
· Deputado federal Marcelo Almeida (PMDB-PR), presidente da Frente Parlamentar da Leitura, reúne-se com o ministro Juca Ferreira, da Cultura, para tratar do anteprojeto de lei.
A Câmara dos Deputados começa a votar ainda neste semestre o projeto de lei para a criação do Fundo Setorial Pró-Leitura, que será formado por 1% do faturamento anual da indústria editorial brasileira para financiar as ações do Plano Nacional do Livro e Leitura. Nesta quarta-feira (20), o deputado federal Marcelo Almeida (PMDB-PR), presidente da Frente Parlamentar Mista da Leitura, reuniu-se com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, para tratar da minuta do projeto, que está em fase final de aprovação pelo Ministério. “O ministro comprometeu-se em concluir a elaboração do projeto até o dia 16 de junho, quando realizaremos uma audiência pública na Câmara para iniciar os debates sobre o Fundo, reunindo o setor editorial, o Governo e os parlamentares”, afirmou Almeida.
Logo após a audiência com o ministro, o presidente da Frente Parlamentar da Leitura subiu à tribuna da Câmara dos Deputados para anunciar aos deputados a proposta do novo Fundo. Almeida destacou o fato de que este Fundo não vai sacrificar os contribuintes brasileiros, nem comprometerá a receita atual do Fundo Nacional da Cultura. “Esta é uma contrapartida negociada com a indústria editorial brasileira desde quando o Governo Federal desonerou o setor do PIS/Pasep e Cofins, em 2004. Temos apenas que regulamentar um acordo, que trará importantes benefícios para as ações de incentivo à leitura no Brasil”, destacou.
O ministro Juca Ferreira disse a Almeida que a formação de fundos setoriais dentro do Fundo Nacional da Cultura já é a proposta apresentada pelo Ministério da Cultura dentro da nova Lei Rouanet. Por isso, o ministro disse não ver problemas em se aprovar a criação do Fundo Setorial Pró-Leitura por projeto de lei específico, assim como ocorrerá com o Vale Cultura, também contemplado pela nova Lei Rouanet. Ferreira disse, ainda, que a proposta do Fundo Setorial Pró-Leitura conta com o apoio do próprio presidente Lula.
Almeida informou ao ministro da Cultura que já conversou sobre a proposta do fundo com os ministros Paulo Bernardo, do Planejamento, e José Múcio Monteiro, das Relações Institucionais, e que encontrou receptividade de ambos. “Creio que o projeto não encontrará resistências dentro do Congresso Nacional e será aprovado com rapidez, pois já conta com o apoio dos presidentes da Câmara, deputado Michel Temer, e do Senador, senador José Sarney”, concluiu Almeida.
Logo após a audiência com o ministro, o presidente da Frente Parlamentar da Leitura subiu à tribuna da Câmara dos Deputados para anunciar aos deputados a proposta do novo Fundo. Almeida destacou o fato de que este Fundo não vai sacrificar os contribuintes brasileiros, nem comprometerá a receita atual do Fundo Nacional da Cultura. “Esta é uma contrapartida negociada com a indústria editorial brasileira desde quando o Governo Federal desonerou o setor do PIS/Pasep e Cofins, em 2004. Temos apenas que regulamentar um acordo, que trará importantes benefícios para as ações de incentivo à leitura no Brasil”, destacou.
O ministro Juca Ferreira disse a Almeida que a formação de fundos setoriais dentro do Fundo Nacional da Cultura já é a proposta apresentada pelo Ministério da Cultura dentro da nova Lei Rouanet. Por isso, o ministro disse não ver problemas em se aprovar a criação do Fundo Setorial Pró-Leitura por projeto de lei específico, assim como ocorrerá com o Vale Cultura, também contemplado pela nova Lei Rouanet. Ferreira disse, ainda, que a proposta do Fundo Setorial Pró-Leitura conta com o apoio do próprio presidente Lula.
Almeida informou ao ministro da Cultura que já conversou sobre a proposta do fundo com os ministros Paulo Bernardo, do Planejamento, e José Múcio Monteiro, das Relações Institucionais, e que encontrou receptividade de ambos. “Creio que o projeto não encontrará resistências dentro do Congresso Nacional e será aprovado com rapidez, pois já conta com o apoio dos presidentes da Câmara, deputado Michel Temer, e do Senador, senador José Sarney”, concluiu Almeida.
