DATA: Dia 16 de junho de 2009, das 9 às 12 horas.
ASSUNTO: Criação do Fundo Setorial Pró-Leitura
LOCAL: Plenário 12 das Comissões – Anexo II – Câmara dos Deputado
Desde outubro de 2008, durante a realização do I Seminário de Políticas Públicas de Incentivo à Leitura no Brasil, a Frente Parlamentar Mista da Leitura assumiu como uma de suas metas de trabalho a criação do Fundo Setorial Pró-Leitura, dentro do Fundo Nacional da Cultura.
O Fundo Setorial Pró-Leitura é fruto de um acordo entre o Governo Federal e a indústria editorial brasileira. Desde que o Governo Federal zerou a cobrança de PIS/Cofins para a indústria editorial, em dezembro de 2004, o setor aceitou a proposta do Ministério da Cultura de destinar 1% do seu faturamento anual para um fundo que financie as ações previstas no Plano Nacional do Livro e da Leitura. Isso representará investimentos de cerca de R$ 46 milhões por ano em políticas públicas de incentivo ao livro e à leitura.
A minuta do projeto de lei para a criação do Fundo Setorial Pró-Leitura está pronta e a Frente Parlamentar Mista da Leitura promove uma audiência pública, com as participações de representantes do Governo Federal e do setor editorial brasileiro, para que deputados e senadores possam iniciar os debates e análise da matéria.
FORMAÇÃO DA MESA
· Deputado Federal Marcelo Almeida, Presidente da Frente Parlamentar Mista da Leitura
· Ranulfo Alfredo Manevy de Pereira Mendes, Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura
· Silvana Meireles, Secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura
· Fabiano dos Santos Piúba, Diretor Nacional de Livro e Leitura do Ministério da Cultura
· José Castilho Marques Neto, Secretário Executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura
· Rosely Boschini, Presidente da Câmara Brasileira do Livro
· Jorge Yunes, Presidente da Associação Brasileira de Editores de Livros
· Sônia Machado Jardim, Presidente do Sindicato Nacional de Editores de Livros
PROGRAMAÇÃO
09h00 às 09h15 – Abertura dos trabalhos, pelo Dep. Fed. Marcelo Almeida.
09h15 às 10h00 – Apresentação do anteprojeto de lei do Fundo Setorial Pró-Leitura, por Silvana Meireles e Fabiano dos Santos Piúba.
10h00 às 10h15 – Que ações o Fundo vai financiar e qual a importância desses recursos para a concretização do PNLL, por José Castilho Marques Neto.
10h15 às 10h30 – O livro e a leitura nas políticas culturais do Brasil, por Alfredo Manevy
10h30 às 10h50 - A contrapartida do setor privado na promoção da leitura no Brasil, por Rosely Boschini
10h50 às 11h10 – Os investimentos do setor privado no incentivo à leitura, por Jorge Yunes
11h10 às 11h30 – O compromisso do setor editorial com o Fundo, por Sônia Jardim
11h30 às 12h00 – Debates, mediado pelo Dep. Fed. Marcelo Almeida
12h00 – Encerramento, pelo Dep. Fed. Marcelo Almeida
ASSUNTO: Criação do Fundo Setorial Pró-Leitura
LOCAL: Plenário 12 das Comissões – Anexo II – Câmara dos Deputado
Desde outubro de 2008, durante a realização do I Seminário de Políticas Públicas de Incentivo à Leitura no Brasil, a Frente Parlamentar Mista da Leitura assumiu como uma de suas metas de trabalho a criação do Fundo Setorial Pró-Leitura, dentro do Fundo Nacional da Cultura.
O Fundo Setorial Pró-Leitura é fruto de um acordo entre o Governo Federal e a indústria editorial brasileira. Desde que o Governo Federal zerou a cobrança de PIS/Cofins para a indústria editorial, em dezembro de 2004, o setor aceitou a proposta do Ministério da Cultura de destinar 1% do seu faturamento anual para um fundo que financie as ações previstas no Plano Nacional do Livro e da Leitura. Isso representará investimentos de cerca de R$ 46 milhões por ano em políticas públicas de incentivo ao livro e à leitura.
A minuta do projeto de lei para a criação do Fundo Setorial Pró-Leitura está pronta e a Frente Parlamentar Mista da Leitura promove uma audiência pública, com as participações de representantes do Governo Federal e do setor editorial brasileiro, para que deputados e senadores possam iniciar os debates e análise da matéria.
FORMAÇÃO DA MESA
· Deputado Federal Marcelo Almeida, Presidente da Frente Parlamentar Mista da Leitura
· Ranulfo Alfredo Manevy de Pereira Mendes, Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura
· Silvana Meireles, Secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura
· Fabiano dos Santos Piúba, Diretor Nacional de Livro e Leitura do Ministério da Cultura
· José Castilho Marques Neto, Secretário Executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura
· Rosely Boschini, Presidente da Câmara Brasileira do Livro
· Jorge Yunes, Presidente da Associação Brasileira de Editores de Livros
· Sônia Machado Jardim, Presidente do Sindicato Nacional de Editores de Livros
PROGRAMAÇÃO
09h00 às 09h15 – Abertura dos trabalhos, pelo Dep. Fed. Marcelo Almeida.
09h15 às 10h00 – Apresentação do anteprojeto de lei do Fundo Setorial Pró-Leitura, por Silvana Meireles e Fabiano dos Santos Piúba.
10h00 às 10h15 – Que ações o Fundo vai financiar e qual a importância desses recursos para a concretização do PNLL, por José Castilho Marques Neto.
10h15 às 10h30 – O livro e a leitura nas políticas culturais do Brasil, por Alfredo Manevy
10h30 às 10h50 - A contrapartida do setor privado na promoção da leitura no Brasil, por Rosely Boschini
10h50 às 11h10 – Os investimentos do setor privado no incentivo à leitura, por Jorge Yunes
11h10 às 11h30 – O compromisso do setor editorial com o Fundo, por Sônia Jardim
11h30 às 12h00 – Debates, mediado pelo Dep. Fed. Marcelo Almeida
12h00 – Encerramento, pelo Dep. Fed. Marcelo Almeida
